Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Município. Responsabilidade Subsidiária. Sociedade de Economia Mista.O acionista majoritário é responsável subsidiário pelos débitos trabalhistas, cuja cobrança lhe será dirigida na hipótese do exaurimento de todos os meios de prosseguir o processo executório contra a empresa devedora.

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Pagamento das custas deve observar prazo

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Contestação - Doméstica

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

TST nega contribuição sobre prestação de serviço inexistente

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

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